STF cobra de Bolsonaro e Salles dados sobre desmatamento na Amazônia

Despacho é da ministra Cármen Lúcia, que deu prazo de cinco dias também para o presidente e o ministro do Meio Ambiente detalharem as providências adotadas contra a devastação da floresta

 (crédito: Carlos Moura/SCO/STF - 9/8/18)
(crédito: Carlos Moura/SCO/STF – 9/8/18)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prestem, “com urgência e prioridade”, informações anuais a respeito do desmatamento da Amazônia.



O despacho foi assinado dentro da Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pela Rede Sustentabilidade. Na petição, o partido aponta suposta omissão do presidente e do ministro em coibir o desmatamento e solicita medida cautelar para exigir medidas concretas contra o agravamento da degradação da maior floresta tropical do planeta.


Na decisão judicial, que também pede informações sobre as providências adotadas para combater a devastação da Amazônia, a ministra fixa “prazo máximo e improrrogável” de cinco dias para o fornecimento dos dados.


Depois das respostas do presidente e do ministro, deverão se manifestar na ação a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), “no prazo máximo e prioritário de três dias cada”, conforme a ordem de Cármen Lúcia.


A magistrada informou que o caso será analisado “com urgência, independente do período de recesso forense”.


Aumento significativo 

De agosto de 2019 a julho deste ano, o desmatamento na Amazônia aumentou 9,5%, na comparação com igual período anterior. Foram derrubados 11.088 km2 de floresta, apesar da presença do Exército no local. Segundo fiscais ambientais, a Força Armada tem feito vistas grossas diante da devastação.


A extensão desmatada é a maior da última década, conforme o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

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