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Ministério Público britânico extingue processos contra jornalistas

O Ministério Público do Reino Unido anunciou que vai extinguir os processos pendentes contra jornalistas na Operação Elveden, investigação da Scotland Yard que vasculhou a vida de diversos profissionais de imprensa acusados de pagamentos ilegais a funcionários públicos em troca de informação. Um dos réus é o ex-editor-chefe do tabloide News of the World, Andy Coulson, que já havia sido condenado pela prática de grampos ilegais no jornal. Coulson foisentenciado a 18 meses de prisão pelos grampos e cumpriu cinco meses da pena, sendo libertado sob a condição de usar uma tornozeleira eletrônica.

A decisão foi tomada após a entrada de um recurso que questionou a acusação de conspiração e improbidade no cargo público feita pelos promotores – em geral, a Operação Elveden foi vista como um ato de perseguição aos jornalistas. Sendo assim, a corte foi obrigada a revisar os processos ainda pendentes na investigação. Como resultado, a maioria das ações contra jornalistas vai chegar ao fim (com exceção de três, que envolvem jornalistas do tabloide The Sun: Chris Pharo, Jamie Pyatt e Anthony France).

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Augusto Nunes: “Pântano do petrolão chega aos pés de Lula”

Um dos assessores de Léo Pinheiro, da OAS, disse à VEJA:

Pessoa e Pinheiro“A única coisa que impediu o Léo até agora de colaborar com a Justiça é a perspectiva de sua libertação, que alguns advogados asseguram que vai ocorrer em breve”.

É a mesma situação de Ricardo Pessoa, da UTC, que também mandou recados bombásticos por meio da revista.

VEJA expõe o “interessante dilema” de ambos os presos, que notadamente contam com a impunidade promovida pela Justiça brasileira e enfrentada com coragem pelo juiz Sergio Moro:

1) “Se propuserem e for aceita sua delação premiada, eles receberão pena bem menor, como já aconteceu com Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.”

2) “Se optarem por não fazer a delação premiada, o mais certo é que recebam penas dilatadas de algumas dezenas de anos.”

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Propostas para evitar demora na escolha de um ministro do STF

Não é de hoje que a demora na escolha de novos ministros do Supremo Tribunal Federal é alvo de propostas no Congresso que querem alterar o modelo de indicação. Em 20 anos, ao menos treze Propostas de Emendas à Constituição (PEC) sugerem alterações sobre o tema. Sete delas estão sendo discutidas atualmente numa Comissão Especial na Câmara. Outras estão no Senado. E experientes observadores do Direito apontam ideias, que ainda não viraram propostas no Legislativo.

Pelo regimento da Câmara, quando uma proposta deixa de ser analisada, ao final da legislatura, ela é arquivada. Mas pode ser desarquivada mediante requerimento assinado pela maioria dos deputados. Foi o que aconteceu com a PEC 473/01, do ex-deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP). Por ser a mais antiga do grupo, é a principal proposta em discussão na Comissão Especial da Câmara criada para analisar o tema. Outras seis PECs estão apensadas a ela, e também sugerem novas regras para composição do STF: 566/02, 484/05, 342/09, 393/09, 434/09 e 441/09 .

No Senado, as propostas mais conhecidas são: 17/2015, 03/2013, 44/2012, 68/2005, 30/2008, sendo que as duas últimas acabaram sendo arquivadas por falta de análise.

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Brasilienses pedem mais atenção do governo para eventos gratuitos da cidade

Carlos Vieira/CB/D.A Press - 13/4/15 A onda de aproveitar os espaços de Brasília para fazer festas, eventos e reunir amigos já se consolidou na capital. Esses encontros, proporcionados pelos amplos espaços que a cidade oferece, estão cada vez mais democráticos — gratuitos ou com preços acessíveis ao bolso de qualquer brasiliense. Vale quase tudo na hora de se divertir nas superquadras, nos parques ou em meio aos monumentos. A nova modalidade de diversão exige, entretanto, planejamento, articulação com o governo e mobilização do poder público para minimizar os transtornos e impactos negativos na cidade.

Organizar o trânsito, oferecer transporte público e garantir a segurança dos frequentadores são atribuições das autoridades para que o movimento de ocupação dos espaços públicos cresça e atraia cada vez mais gente— e sem reclamações. Uma das principais queixas está ligada aos congestionamentos e falta de vagas. Para isso, o diretor de Policiamento e Fiscalização do Departamento de Trânsito (Detran), Silvaim Fonseca, informa que há um esforço conjunto da Secretaria de Segurança Pública para evitar transtornos. “Temos sempre procurado antecipar os fatos para montar um planejamento adequado. Nossa engenharia avalia cada caso e reconhecemos que alguns devem ser repensados, já não podem mais ser realizados em certos lugares”, comenta.

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DF é condenado por conceder de forma irregular benefício fiscal a empresas de transportes

Dívida com a Secretaria de Fazenda do DF ultrapassa R$ 49 milhões

Não cabe mais recurso da decisão judicial que condenou o DF por conceder, de forma irregular, benefícios fiscais a empresas de transporte público. A Justiça reconheceu a ilegalidade do Decreto 30.056/09, que permitia a concessão de isenção do ICMS na venda de óleo diesel. A ação civil pública foi ajuizada em 2010 pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (Pdot).

O Decreto abriu uma brecha para que empresas em dívida com a Seguridade Social ou com o Fisco do Distrito Federal tivessem acesso à isenção do ICMS, o que contraria a Constituição Federal e a Lei Orgânica do DF. Com a decisão, os benefícios fiscais concedidos de forma irregular deverão ser cobrados das empresas de transporte. Relatório da Secretaria de Fazenda aponta uma dívida de mais de R$ 49 milhões.

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Chile mantém alerta para erupção do Vulcão Calbuco

O Vulcão Calbuco, que entrou em erupção no Chile na quarta-feira passada (22), continua expulsando cinzas e ainda existe o risco de nova atividade. As autoridades mantêm a zona de isolamento de 20 quilômetros em torno do vulcão, além de outras medidas preventivas.

Chile mantém alerta para nova erupção do vulcão Calbuco MARTIN BERNETTI/AFPA erupção e a posterior nuvem de cinzas afetaram as principais atividades econômicas da região, como a agricultura, pecuária e piscicultura. Cerca de 6,5 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas em consequências das atividades do Calbuco.

A nuvem de pó chegou à Argentina, ao Uruguai e ao Sul do Brasil, onde as cinzas vulcânicas atingiram chegaram a cidades do Rio Grande do Sul. Ontem, o Metroclima, sistema de previsão do tempo da prefeitura de Porto Alegre, registrou que o céu da cidade ficou com aspecto um pouco mais acinzentado em função das cinzas, mas não há motivo para preocupação quanto à qualidade do ar.

Na Argentina, a prefeitura de Bariloche, informou hoje (26) que foi concluída a limpeza das cinzas no aeroporto da cidade e os voos suspensos desde a tarde quarta-feira poderiam ser retomados. O retorno dos voos depende agora de uma decisão das empresas e das condições da suspensão de partículas no ar.

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Quase 1 milhão de crianças precisam de ajuda humanitária no Nepal, estima Unicef

Quase um milhão de crianças precisam de ajuda humanitária urgente no Nepal, depois do terramoto de magnitude 7,8 na escala de Richter, que ocorreu no sábado (25) e fez mais de 3,2 mil mortos, informou hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Milhares de crianças dormem na rua depois do sismo, assim como eus pais, e os riscos de propagação de doenças é elevado, segundo a entidade internacional. De acordo com autoridades, 2.152 pessoas morreram no Nepal; 57, na Índia; 17, na China; e uma em Bangladesh. Além disso, há milhares de feridos. O desastre natural já é considerado o pior no Nepal nos últimos 80 anos.

“Pelo menos 940 mil crianças que vivem nas zonas mais atingidas pelo sismo no Nepal precisam de ajuda humanitária urgente”, segundo o comunicado da organização. “As restrições de acesso à água potável e a instalações sanitárias expõem as crianças a doenças que se propagam por via aérea e muitas delas estão separadas das suas famílias”, acrescentou a nota.

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Comissão da Verdade da UnB recomenda apuração da conduta de agentes da ditadura

A Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília (UnB) recomendou que as informações e subsídios coletados pelo grupo sejam encaminhados ao Ministério Público Federal para que seja feita a apuração e, sendo o caso, a responsabilização criminal e civil dos agentes e responsáveis pelas violações de direitos humanos, cometidas durante a ditadura militar no Brasil.

Nessa semana, a comissão apresentou seu relatório de atividades, que ficará disponível na internet para receber sugestões até o dia 22 de maio. O grupo foi criado em agosto de 2012 e investigou violações de direitos humanos e liberdades individuais ocorridas entre 1º de abril de 1964 e 5 de outubro de 1988, especificamente aquelas contra alunos, técnicos e professores, que aconteceram dentro e fora do campus da UnB.

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Exposição em São Paulo lembra 70 anos de morte de Mário de Andrade

Caricaturista Baptistão - Divulgação USPTraços da personalidade e diferentes momentos da vida do escritor Mário de Andrade retratados em caricaturas são a proposta da exposição que marca os 70 anos de morte do modernista, autor de Paulicéia Desvairada e Macunaíma. Organizada pelo Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da Universidade de São Paulo (USP), a mostra é gratuita e pode ser conferida até o dia 10 de julho no saguão do prédio da Reitoria, no Campus Butantã.

“A caricatura traz peculiaridades, revela fisionomia. São marcantes os óculos dele. É interessante ver como ele é retratado nos desenhos”, destaca Bianca Dettino, coordenadora de Coleção de Artes Visuais do instituto. Além dos óculos de aros redondos, o queixo proeminente, o sorriso dentuço e a calvície são ilustrados em diferentes processos gráficos, como nanquim, grafite, guache.

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Itamaraty identifica 54 brasileiros no Nepal

Até o final da manhã de hoje (26), parentes e amigos de 54 brasileiros que estão no Nepal, país atingido ontem (25) por um terremoto, informaram ao Ministério de Relações Exteriores (Itamaraty) que os localizaram. Eles estão bem e não precisam de atendimento médico. Não há registro de brasileiros entre os mortos.

O número exato de brasileiros nas regiões atingidas é desconhecido. Desde o terremoto, as informações sobre os brasileiros no local chegam ao governo por meio dos contatos de parentes e amigos e pelas redes sociais. A embaixada brasileira busca informações em hotéis e agências de turismo. Continuar lendo Itamaraty identifica 54 brasileiros no Nepal